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Guia Completo sobre H&C - Humanitarian and Compassionate no Canadá

14 August, 2024

Guia Completo sobre H&C - Humanitarian and Compassionate no Canadá

Os motivos humanitários e de compaixão (H&C) na imigração canadense são usados para avaliar casos extraordinários, focando na integração da pessoa na sociedade canadense, nos laços familiares, nos melhores interesses das crianças envolvidas e nas possíveis consequências se a solicitação for negada.

Fatores Importantes a Serem Considerados

  • Estabelecimento no Canadá: Como o candidato se adaptou e se integrou à vida no Canadá.
  • Laços Familiares: As conexões familiares do candidato no Canadá.
  • Interesses das Crianças: Como o resultado da solicitação pode afetar as crianças envolvidas.
  • Consequências Possíveis: O que pode acontecer com o candidato se o pedido for negado.

Requisitos para Aplicação

Os motivos humanitários e de compaixão só podem ser solicitados se você estiver aplicando para a residência permanente no Canadá ou para um visto de residente permanente do exterior. Pedidos de pessoas com status de residente temporário não serão considerados.

Você só pode ter uma solicitação de H&C por vez, então é fundamental entender bem o processo de H&C no Canadá antes de prosseguir.

Fatores de risco, como perseguição, risco à vida ou tratamento cruel e incomum, não serão levados em conta nos motivos H&C.

Você não pode solicitar H&C se tiver um pedido de refúgio pendente. Se quiser aplicar, deve retirar seu pedido de refúgio antes da audiência no Conselho de Imigração e Refugiados do Canadá (IRB).

Você também não pode aplicar se recebeu uma decisão negativa do IRB nos últimos 12 meses. Isso é chamado de "barreira de um ano". (Se o seu pedido de refúgio foi considerado abandonado ou retirado pelo IRB, isso conta como uma decisão negativa.) As exceções a essa regra incluem:

  • Crianças Menores de 18 Anos: Se sua remoção do Canadá prejudicaria elas.
  • Condições Médicas: Se você ou um dependente tiver uma condição médica que ameaça a vida e não pode ser tratada em seu país de origem.

Pessoas que entram ou tentam entrar no Canadá de forma irregular podem ser classificadas como parte de uma “chegada irregular.” Essa classificação vem com regras e limitações específicas.

Se você fez parte de uma chegada irregular, será considerado um “nacional estrangeiro designado.” Você receberá uma notificação por escrito sobre esse status do Ministro da Segurança Pública.

Você não poderá aplicar para motivos H&C para residência permanente até que cinco anos tenham se passado desde:

  • A data em que você foi designado como nacional estrangeiro.
  • O IRB tenha emitido uma decisão final negativa sobre seu pedido de refúgio.
  • Você tenha recebido uma decisão negativa na Avaliação de Risco Antes da Remoção.

Se você aplicar para motivos H&C e depois for designado como nacional estrangeiro, sua solicitação será pausada por cinco anos a partir da data da designação, da decisão negativa do IRB ou da decisão negativa na Avaliação de Risco Antes da Remoção, o que for aplicável.

Precisa de mais informações sobre esse processo? Agende uma consulta com a nossa especialista.

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